Formal, informal, infantil e desemprego
Anselmo Lázaro Branco*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
 Ninho de joão de barro em galho de árvore |
O pássaro joão-de-barro constrói o seu ninho com pequenos galhos de árvores, fibras e terra. Essa construção leva, aproximadamente, sete dias. Essa atividade, no entanto, não é considerada trabalho.
As relações no trabalho
O trabalho determina relações entre a sociedade e a natureza, e também possibilita o estabelecimento de relações entre as pessoas. Por meio do trabalho, as pessoas: agem sobre a natureza, transformando-a; atuam nas paisagens humanizadas (artificiais ou culturais), modificando-as; intervêm, enfim, no próprio espaço geográfico, desenvolvendo diversos tipos de atividades, que criam e recriam esse mesmo espaço.No dizer do geógrafo Milton Santos, "viver, para o homem, é produzir espaço. Como o homem não vive sem trabalho, o processo de vida é um processo de criação do espaço geográfico".As relações de trabalho são um aspecto importante das relações que existem no interior das sociedades. Na maior parte das sociedades no mundo atualmente, as pessoas desempenham funções no processo produtivo (indústria, agropecuária etc), na prestação de serviços (administração pública, saúde, educação, transporte, banco etc) e no comércio, enfim, em alguma atividade econômica.Divisão de tarefas
Há, em praticamente todas as atividades, uma divisão de tarefas. Na atividade produtiva em empresas industriais, por exemplo, sobretudo nas grandes, há uma quantidade grande de funções, tais como os operários, os supervisores do processo de produção, os funcionários do recebimento de matérias-primas, os vendedores e demais empregados que trabalham no departamento de vendas ou comercial, os funcionários dos setores administrativo-financeiro, de segurança do trabalho, do controle de qualidade, do desenvolvimento de produtos etc.Em todos os setores existem os diferentes níveis hierárquicos ou funções, sendo que os diretores formam o grupo dos dirigentes, juntamente com os que ocupam cargos de presidência. Em alguns casos, os presidentes são os donos das empresas. Mas no caso de muitos grupos empresariais de grande porte, a propriedade da empresa encontra-se nas mãos de várias pessoas que, muitas vezes, não têm uma participação no dia a dia da empresa, comparecendo apenas às reuniões em que são tomadas decisões mais importantes.Salário e lucro
O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em alguma atividade econômica lhe confere uma remuneração. No caso dos empregados de uma empresa, por exemplo, essa remuneração pode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo esta muito utilizada para se referir aos rendimentos dos que trabalham em órgãos do governo.No caso dos donos das empresas, chamados de empresários, essa remuneração é o lucro. Os donos têm poder para determinar o futuro da empresa. Esse poder, chamado de poder econômico, será tanto maior quanto maior for a empresa. Os empresários, juntamente com seus diretores e presidentes, determinam, inclusive se vão investir o lucro nela mesma ou se vão aplicar em outras formas de investimento. Eles têm poder para contratar ou demitir funcionários, decisão, inclusive, que muitos acabam tomando quando seus lucros diminuem ou não aumentam, por algum motivo.Desigualdades sociais
Os rendimentos de uma pessoa que está participando de alguma atividade econômica deveriam garantir a sua sobrevivência e a das pessoas que dela dependem em condições dignas. No entanto, sabemos que não é isso o que acontece no caso de milhões de pessoas no Brasil e bilhões de pessoas em todo o mundo. São os rendimentos de uma pessoa que vão determinar a sua situação em termos de condições de vida - alimentação, saúde, moradia, educação, transporte, lazer etc.A partir da segunda metade do século 19, com o desenvolvimento e a expansão da atividade industrial em países da Europa e nos EUA, e a formação de grandes empresas industriais, os empregados passaram a se mobilizar para conquistarem melhorias nas condições de trabalho, como redução nas longas jornadas que chegavam até 16 horas por dia, descanso semanal remunerado, férias, melhoria salarial etc.Lutas dos trabalhadores
Essas conquistas sempre foram difíceis e alcançadas aos poucos, uma vez que o empresário, de modo geral, sempre procurou defender a manutenção ou a ampliação de seus lucros. Para se organizarem, terem uma representação perante os empresários e lutarem por seus direitos, os trabalhadores organizaram-se em sindicatos. Muitas vezes, os sindicatos tiveram de recorrer às greves, ou seja, à paralisação das atividades para pressionarem os proprietários das empresas.Com as lutas dos trabalhadores, desde o século 19, gradativamente e não de forma padronizada (mais ou menos igual) para todos os países, foram oficializados por lei uma série de direitos e garantias em relação ao trabalho. Estruturou-se, assim, uma legislação trabalhista, que não é algo definitivo, mesmo nos países de melhor situação socioeconômica do mundo, como Alemanha, França, Itália, entre outros.Conforme interesses de empresários e da pressão que exercem sobre os políticos (deputados, senadores, presidente), podem ocorrer mudanças nas leis trabalhistas, que muitos economistas entendem que são necessárias para aumentar o número de empregos, enquanto para outros apenas favorecem os empresários e trazem prejuízo para os trabalhadores.Trabalho formal, trabalho informal e desemprego
Os trabalhadores que têm registro em carteira e seus direitos trabalhistas garantidos, recolhendo uma taxa para a aposentadoria (contribuição ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social), ou as pessoas que, mesmo trabalhando por conta própria (sem que estejam empregadas em empresas ou órgãos do governo), recolhem determinadas taxas, desenvolvem atividades que são chamadas de formais, ou seja, estão de acordo com uma série de leis que se referem ao trabalho e às atividades econômicas. Os trabalhadores que não estão nessas situações são chamados de informais.Atualmente, no Brasil, aproximadamente metade dos trabalhadores desenvolve atividades informais, não tendo, portanto, direitos trabalhistas garantidos nem condições de receber a aposentadoria (um rendimento) no futuro, quando estiverem idosos e, muitas vezes, sem condições físicas de realizarem atividades econômicas.Trabalho escravo e infantil
Outros problemas graves no Brasil e em muitos países do mundo, no que se refere ao trabalho, são: o trabalho escravo (cerca de 27 milhões de pessoas no mundo estão nessas condições), o trabalho infantil e o grande número de pessoas que estão à procura de um emprego, mas não conseguem - tratam-se dos desempregados (são aproximadamente 185 milhões em todo o mundo).Para finalizar, é importante ressaltar que a importância dada ao trabalho, além das idéias a seu respeito, nem sempre foram as mesmas ao longo da história e não são as mesmas em todas as culturas, em todos os povos. Assim sendo, o que aqui expusemos é uma situação geral que se verifica na maior parte das sociedades que há no mundo.* Anselmo Lázaro Branco é geógrafo, professor do colégio Catamarã e autor dos livros "Viver e aprender História e Geografia", "Geografia Homem & Espaço, Geografia Geral e do Brasil e Geografia Território e Sociedade"
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Leia tambémTrabalho infantil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças exploradas.
Portanto, apesar do IBGE apresentar os dados relativos ao trabalho infantil dentro da faixa de 5 a 17 anos, é preciso considerá-los dentro das divisões por grupos de idade e situá-los nas determinações da legislação brasileira.
A PNAD aponta, por exemplo, uma queda na proporção de trabalhadores de 5 a 17 anos (de 11,5% para 10,8%) na comparação entre 2006 e 2007, o que é um indicador positivo da situação da exploração infantil no Brasil. Mas na faixa dos 16 a 17 anos não houve qualquer aumento no número de ocupados e isso demonstra que cerca de 65% dos jovens prontos para começar a carreira profissional não estão trabalhando.
O gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que "se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida". O que não vem acontecendo de forma eficaz. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.
Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do Pnad para o ano de 2007.
O jovem trabalhadorDos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhava de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês.
Já entre os mais velhos, a predominância é de jovens morando em áreas urbanas (80,9%) e trabalhando em atividades não-agrícolas (72,9%). A proporção de trabalho não-remunerado cai para 21,3% na faixa de 16 e 17 anos e a renda familiar sobe para em média R$ 352 per capita por mês. A média de horas trabalhadas na semana passa de 40 horas ou mais. E os negros e pardos (55,4%) do sexo masculino (63,5%) ainda eram maioria, mas em uma proporção menor.
Quase 90% dos jovens de 16 e 17 anos que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos em 2007 não tinham carteira de trabalho assinada, sendo que 46,6% deles cumpriram jornada de 40 horas semanais ou mais. Na comparação com 2006, o número de trabalhadores formais caiu de 21% para 12,6%, uma redução de 8,4 ponto percentual. Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e engordam as estatísticas da exploração infantil no Brasil.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Leia tambémTrabalho infantil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças exploradas.
Portanto, apesar do IBGE apresentar os dados relativos ao trabalho infantil dentro da faixa de 5 a 17 anos, é preciso considerá-los dentro das divisões por grupos de idade e situá-los nas determinações da legislação brasileira.
A PNAD aponta, por exemplo, uma queda na proporção de trabalhadores de 5 a 17 anos (de 11,5% para 10,8%) na comparação entre 2006 e 2007, o que é um indicador positivo da situação da exploração infantil no Brasil. Mas na faixa dos 16 a 17 anos não houve qualquer aumento no número de ocupados e isso demonstra que cerca de 65% dos jovens prontos para começar a carreira profissional não estão trabalhando.
O gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que "se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida". O que não vem acontecendo de forma eficaz. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.
Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do Pnad para o ano de 2007.
O jovem trabalhadorDos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhava de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês.
Já entre os mais velhos, a predominância é de jovens morando em áreas urbanas (80,9%) e trabalhando em atividades não-agrícolas (72,9%). A proporção de trabalho não-remunerado cai para 21,3% na faixa de 16 e 17 anos e a renda familiar sobe para em média R$ 352 per capita por mês. A média de horas trabalhadas na semana passa de 40 horas ou mais. E os negros e pardos (55,4%) do sexo masculino (63,5%) ainda eram maioria, mas em uma proporção menor.
Texto - Fabiana Uchinaka
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