3º ANO - REDE ISAAC NEWTON - TRATADO DE UTRECHT

1713 - TRATADO DE UTRECHT

O Tratado de Utrecht, ou Paz de Utrecht, foi concluído em 1713 por meio de diversos acordos separados firmados entre a França, de um lado, e Grã-Bretanha, Holanda,  Prússia, Sabóia  e Portugal, de outro, países interessados em dar fim à Guerra da Sucessão Espanhola, conflito que durou de 1702 e 1714.

Na época a Prússia era um Estado do norte e da região central da Alemanha atual, tendo Berlim como capital. Com relação a Sabóia, região histórica situada no sudeste da França e noroeste da Itália, e que se tornou independente a partir do século 11, acabou sendo cedida à França em 1860. O Tratado de Utrecht foi complementado pelos Tratados de Rastatt e Baden, aceitos pelo imperador Carlos VI, da Áustria. .

O de Rastatt, datado de 06 de março de 1714, foi o primeiro redigido em francês ao invés de latim. Assinado pelo Príncipe Eugênio, representando a Áustria, e o duque de Villars fazendo o mesmo pela França, esse documento não só colocava ponto final na Guerra da Sucessão Espanhola, mas também reconhecia a autoridade da Áustria sobre o Ducado de Milão, a Sardenha e os Países Baixos. Por sua vez, o Tratado de Baden, assinado em 07 de setembro de 1714, encerrou as hostilidades formais entre a França e o Sacro Império Romano, existentes desde o início da Guerra da Sucessão Espanhola.

Em virtude do Tratado de Utrecht, Filipe 5º, de Bourbon, foi confirmado como rei da Espanha, o que condizia com o desejo inglês de que as coroas espanhola e francesa nunca se unissem. Por outro lado, a França aceitou a legitimidade da ascensão de um soberano protestante ao trono inglês, e a Prússia foi reconhecida como reino.

A Inglaterra, maior beneficiada por esse acordo, recebeu a Terra Nova, Nova Escócia e outras áreas na América do Norte, cedidas pela França, além de Gibraltar e Minorca, entregues pela Espanha, ficando, ainda, com o direito de enviar escravos africanos para a América Espanhola. Desse modo, fortalecia-se como grande potência marítima à custa, sobretudo, da França, e obtinha importantes vantagens econômicas.

O domínio sobre Holanda Espanhola, Sardenha, Milão e Nápoles foi cedido à Áustria. A Sabóia recebeu a Sicília, da Espanha.

A Prússia obteve Neuchâte, muitas vezes mencionada historicamente pelo nome alemão Neuemburg, mantendo sua posse até 1848 (atualmente ela pertence à Suíça); e também parte de  Gelderland, atualmente a maior província da Holanda, localizada na parte central oriental do país, cuja área data, historicamente dos tempos do Sacro Império Romano. Mas renunciou em favor dos franceses suas pretensões sobre o Orange, no sul da moderna França, um principado constituído em 1163, com área de aproximadamente 12 quilômetros de extensão por 9 km de largura, ou 108 quilômetros quadrados.

Quanto a Portugal, conseguiu o reconhecimento do seu direito de posse de ambas as margens do rio Amazonas, no Brasil, bem como diversas limitações da expansão francesa sobre território brasileiro, a partir da Guiana.

Utrechet, a menor província da Holanda, está situada na região central daquele país. Originada de um acampamento do exército romano, é a menor província holandesa, apresentando um território quase totalmente plano, banhado por alguns braços do rio Reno.